Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia

Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Justiça nega liminar a advogado condenado a 36 anos

Ele teria aliciado, corrompido e explorado sexualmente adolescentes em porto velho

PGR questiona proibição de eventos pró-legalização das drogas

Em seu último dia respondendo pela Procuradoria Geral da República, a procuradora-geral Deborah Duprat ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações para questionar decisões judiciais que estariam proibindo atos públicos pró-legalização das drogas.

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Tráfico de substância entorpecente. Prisão em flagrante. Presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva.

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

Montesquieu e Kant

as leis da liberdade diferente das leis da natureza são chamadas morais – “suportam apenas ações

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

utilização desmedida do direito a liberdade de expressão, somada à falta de fiscalização do uso indevido

STJ nega habeas-corpus a funcionário público acusado de molestar enteado

Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Paraná por terem praticado o delito de atentado violento ao pudor contra a criança W., filho de J.

Indeferida liminar em HC em favor de Mainardi impetrado por advogado não constituído (republicada)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 103258) impetrado em favor de Diogo Mainardi.

Mantida liminar que libertou acusado de furto qualificado em Serrita (PE)

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo